O Papel Da Lei Complementar Tributaria No Desenho Federativo Brasileiro Forum
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à luz do federalismo fiscal e da Emenda Constitucional no 132/2023. A obra reúne professores e profess...
Produto sob Encomenda
Tributacao E Desigualdade De Renda Na Economia Do Conhecimento Forum
A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasileiro, sob a perspectiva do desenvolvimento econômico aliado a um Estado Empreendedor e tecnológico. No...
Produto sob Encomenda
Controle De Programas De Incentivo Tributario Pelo Tcu Forum
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e limites do controle externo exercido pela Corte de Contas federal sobre os programas de fomento implem...
Produto sob Encomenda
Imunidade Tributaria E As Organizacoes Religiosas Noeses
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisa...
Produto sob Encomenda
Xxi Congresso Nacional De Estudos Tributarios - Reforma Tributaria Brasileira: Valores E Contravalores Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...
Produto sob Encomenda
Decadencia E Prescricao Tributarias No Direito Brasileiro Noeses
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do co...
Produto sob Encomenda
Tributacao Dos Criptoativos - Nocoes Basicas, Classificacao Pelo Direito E Seus Reflexos No Irpf Noeses
Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de doutorado do autor. Diferencial – Existem poucas obras que tratam da tributação dos criptoativos e, em sua maioria, tratam sobre casos muito...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Tributario - 12ª Ed Forum
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desoneraçõ...
Produto sob Encomenda
Lc 214/2025 Comentada: Reforma Tributaria - Ibs, Cbs E Is - 1ª Ed 2025 Atlas Concurso, Juri
Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação...
Produto sob Encomenda
Codigo Tributario Nacional 2025 Edipro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico bra...
Produto sob Encomenda
Tributacao, Liberdade E Igualdade Forum
Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso apresenta, de forma inédita, um aspecto pouco explorado da trajetória de um dos mais influentes constitucionalistas...
Produto sob Encomenda
Reforma Tributaria Brasileira - Tributos Sobre O Consumo - 2ª Ed Metodo
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comerci...
Produto sob Encomenda
Fusoes & Aquisicoes Em Ato! - Geracao E Destruicao De Valor Em M&a Atlas Exatas, Humana
Fusões e Aquisições em Ato - Guia Prático: Geração e Destruição de Valor em M&A, do economista Eduardo Luzio, chega à 2a edição, revisada e ampliada, sem perder a essência do conteúdo que o consagrou ...
Produto sob Encomenda
Valuation - Metricas De Valor E Avaliacao De Empresas - 5ª Ed Atlas Exatas, Humana
A relevância de valuation e da criação de valor no Brasil cresceu com as privatizações e a abertura econômica dos anos 1980. A globalização ressaltou a importância de gerar valor econômico para atrair...
Produto sob Encomenda
Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 13ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tribu...
Produto sob Encomenda
Dialogos Em Direitos Humanos, Estado E Cidadania Processo
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no q...
Produto sob Encomenda
Tributacao 4.0 Almedina
Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza, porém, de que muitos dos atuais tributos serão alterados ou mesmo desaparecerão. As mudanças tecnológicas alteram desde...
Produto sob Encomenda
Tributacao Nos Estados Unidos E No Brasil Almedina
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capital...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Financeiro E Tributario Forum
A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância...
Produto sob Encomenda
Isencao Do Imposto De Renda Dos Trabalhadores Da Ativa Em Razao De Doenca Grave Forum
ste ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relevância no âmbito dos estudos jurídicos sobre o tributo. Trata-se da isenção do Imposto de Renda em raz...
Produto sob Encomenda
A Tecnologia Da Videoconferencia Nos Julgamentos Do Tribunal Do Juri Appris
"A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de...
Produto sob Encomenda
Aspectos Relevantes Da Cobranca De Icms Sobre As Tarifas De Energia Eletrica Almedina
A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre...
Produto sob Encomenda
Jurisdicao Constitucional Tributaria - Reflexos Nos Processos Administrativo E Judicial Noeses
O exercício da jurisdição constitucional é tema de crucial importância para compreensão das relações estabelecidas entre o fisco e o contribuinte, pois o direito tributário brasileiro é essencialmente...
Produto sob Encomenda
O Imposto Sobre A Renda A Luz Da Constituicao Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apres...
Produto sob Encomenda
Tributacao De Software Noeses
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso conced...
Produto sob Encomenda
A Nao-cumulatividade Dos Tributos Noeses
Conheça! - Apresenta a estrutura da não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais, apontando as normas constitucionais, a legislação infraconstitucional e as manifest...
Produto sob Encomenda
Competencia Tributaria - Fundamentos Para Uma Teoria Da Nulidade Noeses
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustã...
Produto sob Encomenda
Constructivismo Logico-semantico - Volume 1 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivism...
Produto sob Encomenda
Constructivismo Logico-semantico - Volume 3 Noeses
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivism...
Produto sob Encomenda
Constructivismo Logico-semantico: Homenagem Aos 35 Anos Do Grupo De Estudos De Paulo De Barros Carvalho Noeses
Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de a...
Produto sob Encomenda
Direito Tributario E Processo Tributario - Abordagem Conceitual - Volume Ii Jurua
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiarid...
Planejamentos Tributarios Jurua
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, ...
